BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//Debates & Discursos - ECPv6.15.11//NONSGML v1.0//EN CALSCALE:GREGORIAN METHOD:PUBLISH X-WR-CALNAME:Debates & Discursos X-ORIGINAL-URL:https://debatesediscursos.pt X-WR-CALDESC:Eventos para Debates & Discursos REFRESH-INTERVAL;VALUE=DURATION:PT1H X-Robots-Tag:noindex X-PUBLISHED-TTL:PT1H BEGIN:VTIMEZONE TZID:UTC BEGIN:STANDARD TZOFFSETFROM:+0000 TZOFFSETTO:+0000 TZNAME:UTC DTSTART:20250101T000000 END:STANDARD END:VTIMEZONE BEGIN:VEVENT DTSTART;TZID=UTC:20261203T143000 DTEND;TZID=UTC:20261203T170000 DTSTAMP:20261106T072710 CREATED:20250206T171513Z LAST-MODIFIED:20261027T194954Z UID:53184-1796308200-1796317200@debatesediscursos.pt SUMMARY:MOBILIDADE PARA PORTUGAL: NACIONALIDADE\, IMIGRAÇÃO E FISCALIDADE DESCRIPTION:MOBILIDADE PARA PORTUGAL:\nNACIONALIDADE\, IMIGRAÇÃO E FISCALIDADE \n \n \n \n DECISÕES\, PROCEDIMENTOS E CASOS PRÁTICOS \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n PROGRAMA\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n INSCRIÇÃO IMEDIATA\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n INSCRIÇÃO PDF\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n INSCRIÇÃO WORD\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n   PROGRAMA – Abertura e enquadramento da conferência– Nacionalidade portuguesa: escolher a via e preparar o pedido– Imigração\, vistos e AIMA: da preparação à resolução de dificuldades– Fiscalidade da mobilidade: decisões a tomar antes da mudança– Investimento e instalação em Portugal: o Guia RSA e o caso Golden Visa– Debate com os oradores e perguntas dos participantes– Conclusões e encerramento \n \n \n \n DestinatáriosAdvogados\, solicitadores\, juristas\, notários\, conservadores\, consultores fiscais\, contabilistas\, profissionais de imigração e relocation\, responsáveis de recursos humanos\, empresas\, investidores e demais profissionais que acompanham processos de nacionalidade\, residência e mobilidade internacional. Materiais de apoio Serão disponibilizados aos participantes\, em formato digital: • Guia de Mobilidade para Portugal da RSA\, nas versões portuguesa e inglesa; • Slides apresentação \n \n \n \n Ricardo Louro — Nacionalidade portuguesa | 30 minutosA intervenção deve ajudar o participante a identificar a via aplicável\, os elementos de prova necessários e os principais riscos do pedido. Vias de atribuição e aquisição: distinções essenciais — 6 minutos.Quadro legal aplicável e processos pendentes: aplicação da lei no tempo e questões transitórias relevantes — 9 minutos.Caso prático: da situação familiar à escolha da via e à organização documental — 12 minutos.Síntese: três cuidados antes de apresentar o pedido — 3 minutos.Evitaria uma exposição exaustiva de todas as modalidades\, privilegiando as situações mais frequentes na prática dos destinatários. Francisco Caria — Imigração\, vistos e AIMA | 30 minutosEste é o bloco que mais exige delimitação. O caso D1 deve constituir o eixo da intervenção\, permitindo explicar o percurso e introduzir as dificuldades administrativas. Escolha da via migratória: mapa breve das principais opções — 5 minutos.Caso D1: preparação documental\, fase consular e passagem ao procedimento de residência — 13 minutos.AIMA: notificações\, atrasos\, decisões desfavoráveis e critérios de escolha dos meios de reação — 9 minutos.Síntese: documentação\, sequência e acompanhamento — 3 minutos.O reagrupamento familiar deve surgir ligado ao caso. As restantes tipologias de visto e as renovações podem ficar enquadradas sumariamente\, com desenvolvimento no Guia e nas perguntas. André Batoca — Fiscalidade da mobilidade | 30 minutosA pergunta orientadora seria: «O que deve ser analisado fiscalmente antes de decidir quando e como mudar para Portugal?» Residência fiscal e dupla tributação: articulação com a situação no país de origem — 8 minutos.IFICI: requisitos\, elegibilidade e verificação do enquadramento — 10 minutos.RNH: situações abrangidas pelo regime e enquadramento transitório relevante — 4 minutos.Dois exemplos contrastantes e conclusões: um profissional potencialmente elegível e outro sem enquadramento no incentivo — 8 minutos.Importa explicar a diferença entre título de residência\, residência fiscal e acesso a um incentivo fiscal\, evitando que o público os trate como consequências automáticas da mesma decisão. Francisco Castro Menano — Guia RSA e Golden Visa | 25 minutosO Guia deve ser apresentado como instrumento de utilização prática. Como utilizar o Guia: perfis\, etapas e decisões a preparar — 5 minutos.Caso Golden Visa: objetivos do interessado\, enquadramento da modalidade\, verificação jurídica do investimento\, documentação e tramitação — 13 minutos.Depois da decisão inicial: acompanhamento\, manutenção dos requisitos e articulação familiar e fiscal — 5 minutos.Síntese: roteiro de atuação — 2 minutos. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\n \n Adicionar ao calendário \n \n \n\n \n \n \n Calendário Google\n\n \n iCalendar\n\n \n Outlook 365\n\n \n Outlook Live\n\n \n \n\n \n \n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n Detalhes \n \n \n \n \n \n \n \n Organizadores \n \n \n \n \n \n \n \n Local \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n Data & Hora: \n 03/12/2026\n\n \n\n | \n\n\n14:30\n\n \n\n\n\n \n - \n\n17:00\n\n\n\n \n \n \n \n \n \n Custo:\n130\,00€ \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n Debates & Discursos\, Lda \n RSA-LP \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n Plataforma ZOOM URL:https://debatesediscursos.pt/evento/nacionalidadeimigracaofiscalidade/ LOCATION:Plataforma ZOOM CATEGORIES:Conferências,Sessão de Esclarecimento ATTACH;FMTTYPE=image/jpeg:https://debatesediscursos.pt/wp-content/uploads/2026/10/Mobilidade-para-Portugal_-Nacionalidade-Imigracao-e-Fiscalidade-300-x-250-mm.jpg ORGANIZER;CN="Debates & Discursos%2C Lda":MAILTO:info@debatesediscursos.pt END:VEVENT END:VCALENDAR