1 – Contrato de Mediação Imobiliária & Figuras Afins – (CRISTINA BOGADO MENEZES)2 – Contrato de Mediação – (JOANA MADUREIRA)

(i) Natureza jurídica

(ii) Requisitos de Validade

(iii) Objecto – Dimensão e Natureza dos Serviços

(iv) Direitos e Deveres das Partes

3 – Cessação do Contrato de Mediação (Extrajudicial e Judicial) – (SOFIA GOMES CARDOSO)

(i) Mútuo Acordo;

(ii) Resolução;

(iii) Caducidade;

(iv) Denúncia;

(v) Revogação Unilateral

4 – Direito à Remuneração – (CARLA DOS SANTOS FREIRE)

(i) Contrato de Mediação com exclusividade

(ii) Contrato de Mediação simples

(iii) Procedimento Judicial para ressarcimento dos serviços prestados

5 – Responsabilidade Civil e Acções Conexas – (CARLA DOS SANTOS FREIRE)

(i) Preterição de Formalidades legais;

(ii) Responsabilidade Civil Pré-Contratual;

(ii) Responsabilidade Civil Contratual

(iii) Responsabilidade Civil Extracontratual

6 – Compliance na Mediação Imobiliária: BCFT e Prevenção da Corrupção – (JOÃO LUZ SOARES)