XII CONGRESSO NACIONAL DO NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO

9H00 – Credenciação/Receção a todos os Participantes e Formadores

10H00 – VISÃO DOS SENHORIOS em contexto de Arrendamento

PROFESSOR DOUTOR LUÍS MENEZES LEITÃO (Presidente da Associação Lisbonense de Proprietários)

10H40 – VISÃO DOS INQUILINOS em contexto de Arrendamento

DR. PEDRO VENTURA (Presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses)

11H20 – A fiscalidade no arrendamento panorama atual e análise comparativa entre a tributação dos rendimentos no arrendamento e no alojamento local

DRA ANA PEDROSA-AUGUSTO (ADVOGADA, ROGÉRIO ALVES & ASSOCIADOS)

12H00 -Regime processual em matéria de arrendamento. Cobrança de rendas

PROFESSOR DOUTOR RUI GONÇALVES PINTO (FDUL)

12H40 – Debate

12H55 – Pausa Almoço

15H00 – prazos dos contratos, prazos das renovações – imperativos ou supletivos

direito de preferência em prédios não constituidos em propriedade horizontal (N.º9 DO ART.º 1091 cOD. CIVIL)

MANTEIGAS MARTINS (Advogado, fundador da Manteigas Martins & Associados)

15H40 – A mais recente e controversa Jurisprudência no domínio do arrendamento

ALBERTINA PEDROSO (Juíza desembargadora)

16H20 – Outras ALTERNATIVAS/FORMAS Contratuais de Gozo e Exploração de Imóveis para além do Arrendamento

DR. ANTÓNIO RAPOSO SUBTIL (ADVOGADO, FUNDADOR E COORDENADOR DA RSA-LP)

16H50 – DEBATE

17H10 – Comunicações entre as partes no arrendamento

DR. CARLOS NABAIS (Advogado, Manteigas Martins & Associados)

17H40 – obras em prédios arrendados

DRA. MÁRCIA PASSOS (Advogada, MESTRE EM DIREITO)

18H10 – Debate

18H20/30 – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS/FINAL PREVISTO

• PREVISTO COFFEE-BREAK (TARDE)