Política de Privacidade

Última atualização: outubro de 2026

A Debates & Discursos, Lda. é responsável pelo website disponível no domínio debatesediscursos.pt e respetivos subdomínios. A segurança e a privacidade dos dados pessoais dos seus clientes, participantes e utilizadores do website (de ora em diante designados genericamente como Utilizadores) assumem para a Debates & Discursos, Lda. uma importância crucial. A Debates & Discursos, Lda. compromete-se a cumprir os princípios da proteção de dados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, RGPD), e demais legislação aplicável.

Por favor, leia o texto que se segue para compreender a forma como os dados pessoais disponibilizados pelos Utilizadores, titulares dos dados, serão tratados pela Debates & Discursos, Lda.

Em caso de dúvidas, pode contactar-nos através do email privacidade@debatesediscursos.pt ou do telefone (+351) 289 105 245 (dias úteis, das 9h00 às 12h00 e das 14h30 às 18h00).

1. Responsável pelo tratamento dos dados

Debates & Discursos, Lda.
NIPC: 509974538
Morada: Urbanização Encosta das Oliveiras, Lote 33 R/C F, 8125-481 Vilamoura
Email: privacidade@debatesediscursos.pt
Telefone: (+351) 289 105 245 | (+351) 917 511 959

2. Dados pessoais recolhidos

Os dados pessoais são fornecidos livre e voluntariamente pelo Utilizador. Em observância dos princípios da proporcionalidade e da necessidade, a Debates & Discursos, Lda. recolhe apenas os dados necessários a cada serviço, que podem incluir:

Identificação e contacto: nome, email, telefone ou telemóvel.
Dados profissionais: área profissional ou entidade, quando indicados.
Dados de inscrição: evento ou formação, modalidade (presencial ou online), opção de almoço e emissão de diploma.
Dados de faturação: nome ou entidade a faturar, NIF ou NIPC e morada.
Imagem e som: captados durante os eventos, nos termos do ponto 7.

Em nenhuma circunstância são tratados dados sensíveis.

3. Como recolhemos os dados

Formulário de contacto do website (nome, email, telefone, assunto e mensagem) e formulário de subscrição da newsletter.
Formulários de pedido de contacto nos anúncios do Facebook e do Instagram (Meta).
Formulários de inscrição nos eventos (Google Forms).
Contactos efetuados pelo Utilizador por email, telefone ou WhatsApp.

4. Como utilizamos os dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

responder a pedidos de informação e contactar o Utilizador sobre o evento ou a formação do seu interesse;
processar inscrições, pagamentos, faturação e emissão de diplomas de participação;
organizar os eventos, incluindo a credenciação e o almoço, quando aplicável;
enviar newsletters e informação sobre eventos, apenas com o consentimento do Utilizador;
analisar a utilização do website, para o melhorar;
cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas.

Os dados são tratados com base no consentimento do Utilizador, na execução do contrato de inscrição (e nas diligências anteriores, como responder a um pedido de contacto), no cumprimento de obrigações legais e no interesse legítimo da Debates & Discursos, Lda. em organizar e divulgar os seus eventos.

5. Newsletters e comunicações por email

Com o seu consentimento, o Utilizador pode receber no seu email informações sobre eventos, formações, promoções e outras iniciativas da Debates & Discursos, Lda. Em qualquer altura pode deixar de receber estas comunicações, através do link de cancelamento presente em cada email ou enviando um pedido para privacidade@debatesediscursos.pt.

6. Partilha de dados

A Debates & Discursos, Lda. não vende, aluga ou cede os dados pessoais dos seus Utilizadores. Os dados podem ser tratados, apenas na medida do necessário, por prestadores de serviços que atuam por conta da Debates & Discursos, Lda., nomeadamente:

serviços de alojamento do website e de email;
Google (formulários, folhas de cálculo e Google Analytics);
Meta (formulários de contacto dos anúncios no Facebook e Instagram);
Mailrelay (envio de newsletters);
Zoom (eventos online);
entidades de pagamento, quando o Utilizador opte por meios de pagamento que envolvam terceiros, apenas com os dados necessários para validar o pagamento;
serviços de contabilidade;
o local de realização dos eventos, para efeitos de credenciação e almoço.

Os dados podem ainda ser comunicados às autoridades públicas, quando a lei o exija. Alguns destes prestadores podem tratar dados fora da União Europeia. Nesses casos, a transferência é feita com as garantias previstas no RGPD.

7. Captação de imagem e som nos eventos

Os eventos da Debates & Discursos, Lda. podem ser fotografados, gravados e transmitidos, em direto ou posteriormente, para divulgação e para envio aos participantes. O Utilizador que não pretenda ser captado deve informar a Debates & Discursos, Lda. antes do início do evento, através de privacidade@debatesediscursos.pt.

8. Cookies e informações de navegação

Sempre que alguém visita o website, a Debates & Discursos, Lda. pode recolher automaticamente informações técnicas através do browser, como o endereço IP, o sistema operativo, o browser utilizado, a resolução do ecrã e o website de origem. Estas informações servem para avaliar a utilização do website e melhorar a navegação.

O website utiliza:

Cookies necessários: temporários e indispensáveis ao funcionamento do website. Não identificam o Utilizador pessoalmente.
Cookies de análise: Google Analytics, através do Google Site Kit, para perceber como o website é utilizado. Só são ativados com o consentimento do Utilizador.

O Utilizador pode aceitar, recusar ou alterar as suas preferências a qualquer momento através do banner de cookies ou nas definições do seu browser. Se desativar os cookies necessários, algumas funcionalidades do website podem não funcionar corretamente.

9. Conservação dos dados

Pedidos de contacto que não resultem em inscrição: até 12 meses.
Dados de inscrição e faturação: durante o prazo legal (em regra, 10 anos para documentos fiscais).
Newsletter: até o Utilizador retirar o consentimento.
Imagens e gravações dos eventos: enquanto forem úteis para fins de divulgação e arquivo.

10. Proteção dos dados

A Debates & Discursos, Lda. adota as medidas técnicas e organizativas necessárias e legalmente exigidas para proteger os dados pessoais dos seus Utilizadores, online e offline, contra perda, acesso não autorizado ou utilização indevida. O website utiliza o protocolo SSL (HTTPS), que protege a transmissão de dados através da internet.

11. Direitos dos Utilizadores

Em qualquer altura, o Utilizador tem direito a:

aceder aos seus dados pessoais;
pedir a sua retificação ou apagamento;
limitar ou opor-se ao seu tratamento;
pedir a portabilidade dos dados;
retirar o consentimento, sem afetar o tratamento feito até essa data.

Para exercer estes direitos, basta enviar um email para privacidade@debatesediscursos.pt ou uma carta para Urbanização Encosta das Oliveiras, Lote 33 R/C F, 8125-481 Vilamoura. Antes de dar acesso a dados pessoais ou de os corrigir, a Debates & Discursos, Lda. pode pedir a confirmação da identidade do Utilizador. A Debates & Discursos, Lda. responde num prazo nunca superior a 30 dias.

O Utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

12. Alterações a esta política

A Debates & Discursos, Lda. reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.