MOBILIDADE PARA PORTUGAL: NACIONALIDADE, IMIGRAÇÃO E FISCALIDADE
DECISÕES, PROCEDIMENTOS E CASOS PRÁTICOS
PROGRAMA
- – Abertura e enquadramento da conferência
- – Nacionalidade portuguesa: escolher a via e preparar o pedido
- – Imigração, vistos e AIMA: da preparação à resolução de dificuldades
- – Fiscalidade da mobilidade: decisões a tomar antes da mudança
- – Investimento e instalação em Portugal: o Guia RSA e o caso Golden Visa
- – Debate com os oradores e perguntas dos participantes
- – Conclusões e encerramento
Destinatários
Advogados, solicitadores, juristas, notários, conservadores, consultores fiscais, contabilistas, profissionais de imigração e relocation, responsáveis de recursos humanos, empresas, investidores e demais profissionais que acompanham processos de nacionalidade, residência e mobilidade internacional.
Materiais de apoio Serão disponibilizados aos participantes, em formato digital:
• Guia de Mobilidade para Portugal da RSA, nas versões portuguesa e inglesa;
• Slides apresentação
- Ricardo Louro — Nacionalidade portuguesa | 30 minutos
A intervenção deve ajudar o participante a identificar a via aplicável, os elementos de prova necessários e os principais riscos do pedido.
- Vias de atribuição e aquisição: distinções essenciais — 6 minutos.
- Quadro legal aplicável e processos pendentes: aplicação da lei no tempo e questões transitórias relevantes — 9 minutos.
- Caso prático: da situação familiar à escolha da via e à organização documental — 12 minutos.
- Síntese: três cuidados antes de apresentar o pedido — 3 minutos.
Evitaria uma exposição exaustiva de todas as modalidades, privilegiando as situações mais frequentes na prática dos destinatários.
- Francisco Caria — Imigração, vistos e AIMA | 30 minutos
Este é o bloco que mais exige delimitação. O caso D1 deve constituir o eixo da intervenção, permitindo explicar o percurso e introduzir as dificuldades administrativas.
- Escolha da via migratória: mapa breve das principais opções — 5 minutos.
- Caso D1: preparação documental, fase consular e passagem ao procedimento de residência — 13 minutos.
- AIMA: notificações, atrasos, decisões desfavoráveis e critérios de escolha dos meios de reação — 9 minutos.
- Síntese: documentação, sequência e acompanhamento — 3 minutos.
O reagrupamento familiar deve surgir ligado ao caso. As restantes tipologias de visto e as renovações podem ficar enquadradas sumariamente, com desenvolvimento no Guia e nas perguntas.
- André Batoca — Fiscalidade da mobilidade | 30 minutos
A pergunta orientadora seria: «O que deve ser analisado fiscalmente antes de decidir quando e como mudar para Portugal?»
- Residência fiscal e dupla tributação: articulação com a situação no país de origem — 8 minutos.
- IFICI: requisitos, elegibilidade e verificação do enquadramento — 10 minutos.
- RNH: situações abrangidas pelo regime e enquadramento transitório relevante — 4 minutos.
- Dois exemplos contrastantes e conclusões: um profissional potencialmente elegível e outro sem enquadramento no incentivo — 8 minutos.
Importa explicar a diferença entre título de residência, residência fiscal e acesso a um incentivo fiscal, evitando que o público os trate como consequências automáticas da mesma decisão.
- Francisco Castro Menano — Guia RSA e Golden Visa | 25 minutos
O Guia deve ser apresentado como instrumento de utilização prática.
- Como utilizar o Guia: perfis, etapas e decisões a preparar — 5 minutos.
- Caso Golden Visa: objetivos do interessado, enquadramento da modalidade, verificação jurídica do investimento, documentação e tramitação — 13 minutos.
- Depois da decisão inicial: acompanhamento, manutenção dos requisitos e articulação familiar e fiscal — 5 minutos.
- Síntese: roteiro de atuação — 2 minutos.